Dirigir nas estradas exige atenção redobrada em vista de respeitar os limites de velocidade, semáforos e faixas de pedestre, de forma a evitar acidentes. Ainda assim, caso ocorra de o condutor sofrer alguma infração, é importante saber como lidar com a pontuação na CNH.
Há casos de autuações que são possíveis recorrer, por isso é válido o motorista realizar o requerimento de penalidade de multa no portal do Detran. Atualmente, existem quatro tipos de infrações, sendo:
Leve – 3 pontos no valor de R$88,38
Média – 4 pontos no valor de R$130,16
Grave – 5 pontos no valor de R$195,23
Gravíssima – 7 pontos no valor de R$293,47
Limite de pontuação na CNH
De acordo com a nova lei implementada no dia 12 de abril, o motorista pode chegar ao limite máximo de 40 pontos na CNH. Antes dessa determinação, era 20 pontos.
Vale destacar que a pontuação tem um prazo de 12 meses, com a quantidade sendo contabilizada de acordo com o período que a infração ocorre.
Exemplo: o infrator levou uma multa grave no dia 15/04. A partir dessa data, o motorista não pode ultrapassar o limite de pontos durante 1 ano.
Caso passar essa quantidade no período de 12 meses, o infrator terá a CNH suspensa do direito de dirigir. Portanto, o prazo para poder voltar a conduzir o veículo será de 6 meses a 1 ano.
Se acontecer de o condutor ultrapassar a quantidade de pontos após esse tempo suspenso, é considerado reincidente. Dessa forma, o prazo estende para 8 meses a 2 anos.
Qual será o procedimento se o infrator ultrapassar a pontuação?
Confirmada as infrações, o condutor receberá uma notificação do órgão e terá um prazo de 48 horas para comparecer na unidade e entregar a carteira de habilitação. Todavia, o período de suspensão começará a valer a partir da entrega da CNH.
Mas se o condutor não se apresentar no local e data determinada, seu nome será inscrito no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Dessa forma, se o motorista for parado em uma blitz, ele terá a CNH recolhida.
Como funciona a reciclagem da CNH?
O infrator tem a possibilidade de recuperar a CNH antes do período da suspensão, realizando a reciclagem. Assim como acontece com a legislação, o curso é totalmente teórico, composto de 30 horas aula. O valor das aulas é determinado por cada auto escola, já o exame custa R$74,23.
Após esse período, é realizada uma prova com 30 questões de múltipla escolha, sendo que, o condutor deverá acertar 21 pontos para ser aprovado. Os assuntos abordados serão: legislação de trânsito, infrações e penalidades, direção defensiva, noções sobre primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Normalmente, o prazo para entrega da CNH após a aprovação na prova será de 5 dias úteis. Porém, somente depois da entrega do documento que o condutor poderá dirigir.
