O Sistema de Pontuação na CNH é uma das ferramentas utilizadas para promover a segurança no trânsito no Brasil. Criado para penalizar motoristas infratores, o sistema está diretamente ligado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e às regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste artigo, vamos explicar em detalhes como ele funciona, quais são as consequências e como evitar a suspensão da sua carteira.
Como São Atribuídos os Pontos na CNH?
Cada infração cometida no trânsito gera uma quantidade de pontos que é registrada na CNH do motorista. A gravidade da infração determina a quantidade de pontos, conforme definido no CTB:
- Infração leve: 3 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração gravíssima: 7 pontos
Os pontos são somados sempre que o motorista é autuado por cometer alguma infração. Esses registros permanecem na CNH por 12 meses, a partir da data da infração.
Limite de Pontos para Suspensão da CNH
Em 2021, o limite de pontos para suspensão da CNH foi alterado. Agora, existem três faixas de limite, que variam conforme o comportamento do motorista:
- 40 pontos: Para quem não possui infrações gravíssimas.
- 30 pontos: Para quem possui uma infração gravíssima.
- 20 pontos: Para quem possui duas ou mais infrações gravíssimas.
Essas mudanças têm como objetivo beneficiar motoristas que respeitam as leis de trânsito, mas também manter a punição mais severa para infratores reincidentes.
Consequências da Suspensão da CNH
Se o motorista ultrapassar o limite de pontos ou cometer uma infração que prevê suspensão direta, ele terá sua CNH suspensa por um período que pode variar de 6 meses a 1 ano. Em caso de reincidência, o prazo aumenta para 8 meses a 2 anos.
Para regularizar a situação, o motorista precisa:
- Cumprir o prazo de suspensão determinado.
- Realizar o Curso de Reciclagem em uma autoescola credenciada.
- Solicitar a devolução da CNH ao órgão de trânsito competente.
Como Consultar os Pontos na Sua CNH?
Você pode consultar os pontos acumulados na sua CNH de forma rápida e online. Basta acessar o site do DETRAN do seu estado e informar seus dados pessoais. Alguns estados também oferecem aplicativos próprios que facilitam esse processo.
Dicas para Evitar Pontos na CNH
Manter sua CNH limpa é fundamental para evitar problemas no futuro. Aqui estão algumas dicas que podem ajudar:
- Respeite os limites de velocidade: Essa é uma das infrações mais comuns que geram pontos.
- Evite usar o celular ao dirigir: Essa prática, além de perigosa, pode acarretar multas graves.
- Esteja em dia com a manutenção do seu veículo: Itens como faróis e lanternas devem estar sempre funcionando.
- Fique atento à sinalização de trânsito: Infrações por desrespeito à sinalização também somam pontos.
- Participe de campanhas de educação no trânsito: Elas ajudam a reforçar boas práticas ao volante.
Conclusão
Entender como funciona o sistema de pontuação na CNH é essencial para se tornar um motorista mais consciente e evitar problemas com o DETRAN. Respeitar as regras de trânsito não é apenas uma questão legal, mas também um compromisso com a segurança de todos. Mantenha sua CNH em dia, dirija com responsabilidade e contribua para um trânsito mais seguro.
